Salário-família Quem tem direito?
Você sabe o que é e como conseguir o salário-família?
Se não sabe, você está no lugar certo!
Neste artigo você saberá sobre o benefício de Salário-família Quem tem direito de adquiri-lo.
O que é o salário-família?
É um benefício previdenciário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para empregados de baixa renda que têm filhos de até 14 anos ou filhos com deficiência.
Trabalhadores que ganham pouco por mês e têm filho com até 14 anos ou com deficiência podem pedir salário-família, um benefício do INSS que complementa a renda.
O salário-família precisa ser renovado a cada 6 meses no INSS. O valor do benefício varia conforme o número de dependentes.
Quem tem direito ao salário-família?
Para ter direito ao benefício, é necessário trabalhar com carteira assinada ou ser trabalhador avulso (categoria que presta serviço obrigatoriamente por meio de sindicato ou órgão gestor de mão de obra —por exemplo, trabalhadores portuários).
Além disso, é preciso preencher dois requisitos ao mesmo tempo:
- ganhar até R$ 1.425,56 por mês (valor válido para 2020; esse valor todo ano é atualizado pelo governo federal);
- ter filho com menos de 14 anos, ou filho com deficiência de qualquer idade (precisa passar por perícia do INSS).
Para verificar a remuneração mensal do beneficiário, o INSS considera o valor total do salário de contribuição.
Por isso, quem tem mais de uma fonte de renda precisa somar os valores para verificar se tem direito ao salário-família.
Pai e mãe podem receber, ao mesmo tempo, o salário-família?
Sim, desde que ambos tenham remuneração mensal inferior a R$ 1.425,56 cada. Porém, em caso de divórcio, separação ou abandono, o salário-família é pago apenas àquele que tiver a guarda do filho —seja o pai ou a mãe.
Como é o cálculo do salário-família?
O valor que o beneficiário vai receber depende do número de filhos (menores de 14 anos ou deficientes).
Cada dependente garante uma cota de R$ 48,62 por mês (valor válido em 2020).
Os valores são:
1 filho: R$ 48,62
2 filhos: R$ 97,24
3 filhos: R$ 145,86
4 filhos: R$ 194,48
5 filhos: R$ 243,10 e assim por diante, sem limite.
Esse valor também costuma ser ajustado anualmente pelo governo.
Como pedir o salário-família no INSS? ( Para quem recebe algum benefício previdenciário ou é aposentado)
Aposentados e trabalhadores que recebem benefícios previdenciários devem pedir o salário-família direto INSS.
A solicitação é feita totalmente à distância ( saiba abaixo o passo a passo da solicitação)
Que documentos preciso para pedir o salário-família no INSS?
O trabalhador deve apresentar os seguintes documentos:
- documento de identificação com foto e
- número do CPF
- termo de responsabilidade preenchido (disponível na aba formulários do INSS)
- certidão de nascimento de cada dependente
- caderneta de vacinação ou equivalente dos dependentes de até 6 anos de idade
- comprovação de frequência escolar dos dependentes de 7 a 14 anos de idade.
Para renovar o pedido não será mais necessário o documento de identificação e o CPF. A renovação do benefício junto ao INSS deve ser feita a cada 6 meses.
Quando acaba o salário-família?
O direito a cada cota do salário-família acaba:
- com a morte do dependente, a partir do mês seguinte ao óbito
- quando o dependente que não tem deficiência completa 14 anos, a partir do mês seguinte à data de aniversário
- com a recuperação da capacidade do dependente com deficiência maior de 14 anos, a partir do mês seguinte ao do fim da incapacidade
Ao pedir o benefício, o beneficiário assume o compromisso de informar imediatamente se qualquer um dos casos listados acima acontecer.
Para solicitar este serviço junto AO MEU INSS proceda conforme sugerido abaixo (Passo a passo completo)
Documentos: Certidão de Óbito e documento de identificação do requerente.
→Acesse o site MEU INSS;
→Entre com seu CPF E SENHA DO MEU INSS;
→Dentro do MEU INSS – clique em Agendamentos/ solicitações → Novo requerimento;
→ Na aba Pesquisar digite “salário-família” – Aparecerá a opção Cadastrar ou atualizar dependentes para salário-família. Selecione esta opção.
→ Clique em atualizar → avançar → continuar → clique em avançar;
→ Preencha todos os dados solicitados (tenha em mãos o número de benefício, o CPF de todos os dependentes) e anexe todos os documentos descritos no item anterior.
→ Clique em AVANÇAR até concluir o requerimento.
→Gere o comprovante do requerimento e o guarde!
Aguarde o processamento de sua solicitação, pois poderão ser solicitados documentos adicionais.
Espero que tenha ajudado!
Lívia Oliveira
Dúvidas? Entre em contato conosco, clique aqui!
0 Comentários